Garantir a sustentabilidade financeira é um desafio na vida do empresário brasileiro, que lida no cotidiano com a complexidade do sistema tributário, com mais de 70 tributos vigentes entre impostos, taxas e contribuições.

Além disso, as normas fiscais e legais estão em constantes revisões, tornando o cumprimento das obrigações tributárias desafiadoras, mas que ao garantir a conformidade com a legislação, evitam-se financeiros na vida empresarial e entraves com os órgãos de fiscalização em âmbito federal, estadual e municipal. 

Para garantir o pleno funcionamento da empresa e do crescimento dos negócios é imprescindível que o empresário garanta o funcionamento da empresa conforme as normas e regras previstas pela lei brasileira e assim, é possível minimizar os riscos e focar nas estratégias para garantir a competitividade do negócio no mercado. 

Diante disto, o blog abordará quanto a prática de compliance tributário e sua importância no meio empresarial. 

O que é Compliance Tributário?

A palavra “compliance” é derivada do verbo em inglês “to comply”, do inglês, que significa cumprir, obedecer e estar em conformidade com a lei.

O Compliance Tributário é o norte para qualquer empresa que prioriza os valores éticos e busca a eficiência para o seu negócio. Sendo assim, a adoção das práticas são o pilar no cumprimento das obrigações fiscais e regulatórias e são um método de prevenção, de identificação e redução de erros tributários. 

Ao adotar uma abordagem de compliance tributário eficaz, as empresas não só evitam apenas problemas legais, como melhoram sua reputação e ainda aumentam a confiança dos investidores.  

O compliance e o respeito às leis, é um dos princípios fundamentais da boa governança corporativa, que se alia ainda à transparência, equidade e a prestação de contas.

Consequências da não conformidade tributária

O descumprimento das obrigações fiscais e regulatórias por parte de uma empresa, pode ter sérias consequências que afetam tanto a organização quanto os indivíduos impactados pelas ações da sua empresa.

As multas e penalidades são uma das principais consequências do não cumprimento da legislação tributária. Atrasos no pagamento de impostos, declarações incorretas ou erros nas documentações estão na mira dos órgãos fiscalizadores, o que em caso de inconsistências podem prejudicar a saúde financeira da empresa. 

Primeiramente, as multas e penalidades são uma das consequências mais imediatas da não conformidade tributária. Os órgãos fiscais podem impor multas por atrasos no pagamento de impostos, declarações incorretas ou com documentação inadequada. Esses custos adicionais podem prejudicar significativamente a saúde financeira da empresa.

Além do prejuízo financeiro, contrariar as regras tributárias pode resultar em ações legais, em que as empresas podem enfrentar processos judiciais, investigações tributárias e até mesmo criminais, quando há suspeita de fraudes. 

Todo empresário sabe o quanto é difícil sustentar um negócio no mercado e, um cenário como esse além gerar transtornos financeiros, pode causar danos à reputação da empresa, gerando crises com parceiros de negócios, investidores e clientes e quebrando o elo de confiança. 

Veja as cinco atividades que integram o compliance tributário

Para garantir que a empresa cumpra a sua obrigação fiscal e legal é importante adotar medidas essenciais do Compliance, que preserva o ambiente corporativo dentro da conduta ética e da eficiência. 

As atividades aliadas ao tributário podem incluir:

• ANÁLISE DE CONFORMIDADE

• ACOMPANHAMENTO DE MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO

• AUDITORIAS INTERNAS

• TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO
• CONTROLE DE RISCOS FISCAIS 

Como aplicar o compliance tributário na sua empresa?

É primordial investir em estratégias de compliance tributário que ampare a sua empresa nas áreas contábil, financeira e jurídica, que trace um plano exclusivo para o seu negócio.

As leis que regem o cenário tributário estão em constantes mudanças, além da complexidade em aplicá-las. É importante traçar metas eficazes para adequação ao plano de compliance tributário, que irá gerar a estabilidade financeira e uma base para o crescimento amparado por medidas de controle de riscos e promover a prosperidade contínua. 

Em um mundo onde as regulamentações fiscais estão em constante evolução, o compliance tributário é um pilar essencial para a estabilidade financeira das empresas. Ao investir em práticas de conformidade tributária eficazes, as empresas podem não apenas evitar problemas legais, mas também construir uma base sólida para o crescimento sustentável.

A Contacnet é uma empresa de contabilidade que tem mais de 40 anos no mercado e tem como um dos serviços prestados: o Compliance Tributário.

A empresa tem um departamento exclusivo e especializado para estruturar o seu negócio para gerar uma economia tributária e mitigar os riscos fiscais seja no município, estaduais e federais.

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