Estamos caminhando para o final do ano de 2023, mas já é possível perceber as movimentações no cenário político para as eleições de 2024. O período eleitoral do próximo ano definirá os candidatos para a prefeitura e os respectivos vereadores dos municípios do Brasil. 

Nesse blog, enfatizaremos a importância da contabilidade eleitoral, com um destaque na preservação da integridade do processo democrático. Afinal, as eleições são a base que possibilita os cidadãos a escolherem seus representantes. Nesse sentido, zelar por um sistema eficiente de contabilidade eleitoral, é comprometer-se com eleições equitativas e com mais segurança. 

Transparência e Credibilidade

No final de agosto deste ano, a Comissão de Contabilidade Eleitoral do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) teve uma reunião histórica na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa).

Dados da página oficial do CFC informam que o grupo discutiu sobre a construção das Normas Brasileiras de Contabilidade Eleitoral Aplicadas a Partidos e Eleições (NBCAPE).  

No encontro, a CFC promoveu uma explicação sobre a prestação de contas em eleições, abordando aspectos técnicos da contabilidade em campanhas políticas. Ainda, ofereceu uma defesa técnica quanto aos elementos presentes nas documentações apresentadas. 

O momento veio para reafirmar a importância da regulamentação técnica baseada nos princípios da Contabilidade, especialmente para a normativa brasileira.

No processo eleitoral fundamentado em uma contabilidade eficiente, o país e a sociedade serão beneficiados. Isso porque os mecanismos contábeis a serviço do processo democrático garantem a organização, transparência, controle e segurança. 

Esse encontro enfatizou as especificidades da prestação de contas de campanhas eleitorais e a qualidade das informações prestadas à comunidade. Assim, a sociedade tem acesso a relatórios ou dados com mais transparência, detalhamento e comprometidos com a integridade da informação. 

Nas eleições, a contabilidade é o instrumento que demonstra como os candidatos e os partidos conduzem as finanças. Isto é, a divulgação detalhada das fontes de financiamento, despesas e doações nas campanhas políticas. 

Prestação de Contas e Fiscalização

Além de garantir a transparência, a contabilidade eleitoral se compromete com a prestação de contas, garantindo que sejam aprovadas pelos órgãos reguladores e demais auditorias das campanhas. O papel da contabilidade é assegurar que as contas estejam em conformidade com as leis eleitorais. 

É imprescindível que a campanha política esteja assegurada com uma equipe de contabilidade antenada às leis e especificidades do processo eleitoral. O objetivo é que o processo seja realizado preventivamente quanto ao uso de recursos, incluindo financiamento ilegal, corrupção e manipulação do processo eleitoral. 

Além de promover a transparência, a contabilidade eleitoral impõe a prestação de contas. Órgãos reguladores, como as comissões eleitorais, desempenham um papel crucial na auditoria das contas das campanhas, garantindo a conformidade com as leis eleitorais. 

O trabalho da contabilidade é de extrema importância para manter a integridade do sistema democrático, mantendo-o justo e transparente para os cidadãos. Assim, os eleitores podem se respaldar em dados suficientes que garantirão um processo eleitoral mais seguro para todos. 

Expertise da Contacnet

A Contacnet Contabilidade possui ampla experiência em campanhas eleitorais para governador, senador, deputados (federais e estaduais), prefeito, vereador, além de experiências com partidos e comitês financeiros. Assim, disponibiliza em anos eleitorais os serviços de:

• Classificação e escrituração contábil conforme as normas atuais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio do programa SPCE;
• Orientação e controle do cumprimento das leis vigentes relacionadas à arrecadação e gastos de recursos na prestação de contas das eleições;
• Execução das obrigações acessórias;
• Atendimento às diligências referentes à prestação de contas solicitadas pelo TSE;
• Treinamento sobre os aspectos da movimentação financeira para a equipe de campanha do candidato e/ou partido, fornecendo material didático e modelos de contratos e outros documentos;
• Terceirização da parte administrativa/financeira da campanha, incluindo elaboração de contratos, cheques/pagamentos, por meio de BPO financeiro.

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